Legislação Condominial e Responsabilidade Civil nos Condomínios
Datas: 24/03, 25/03, 26/03, 31/03 e 01/04/2025
Horário: Segunda, Terça, Quarta e Quinta 19:00 às 22:00
Carga horária: 15 horas.
Como você vai aprender:
- Aulas ao vivo, por videoconferência.
- Faça seus questionamentos em tempo real.
- Grupo de WhatsApp exclusivo para a turma.
- As aulas ficarão gravadas até 31/07/2025.
- Material complementar.
- Certificado.
O que você vai aprender:
- Introdução ao condomínio;
- Modalidades condominiais;
- Fontes do direito condominial;
- O nascimento do condomínio;
- Partes comuns, privativas e fração ideal;
- Direitos e deveres dos condôminos;
- Divisão das despesas;
- As multas e o condômino antissocial;
- Vagas de estacionamento;
- Obras em condomínio;
- Aspectos gerais sobre convenção e regimento. Introdução;
- Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contratual e extracontratual;
- Responsabilidade por fato de outrem;
- Pressupostos da responsabilidade civil: conduta humana / dano / nexo de causalidade / dolo, culpa ou abuso de direito;
- Responsabilidade civil do condomínio, do síndico, dos condôminos e dos usuários das edificações. Os principais artigos do código civil aplicáveis ao condomínio em sede de responsabilidade civil;
Conheça seu orientador:
Dennis Martins - Advogado, consultor, palestrante e professor de Direito Imobiliário. Diretor do "IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário" por Santa Catarina. Pós-graduado em Direito Ambiental. Coautor da obra "Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia" (Editora Letras Jurídicas). Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. OAB/SC n.º19.578.
Contato Cursos:
Tel: (48) 3209-5439 - (48) 99978-0724 - E-mail: servicos@secovifloripa.com.br
Observações:
O Secovi Florianópolis/Tubarão reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.
O participante receberá material de apoio fornecido pelo instrutor. O certificado será fornecido ao participante com 75% de aproveitamento.
