Curso Completo sobre Lei do Inquilinato
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Adquira conhecimento para administrar a locação de imóveis de forma segura e eficiente.
Início em 22/04/2024 - Aulas nas segundas e quintas!
Horário: 19:00 às 22:00.
Carga horária: 33 horas.
Como você vai aprender:
- Aulas ao vivo, por videoconferência.
- Faça seus questionamentos em tempo real.
- Grupo de WhatsApp exclusivo para a turma.
- As aulas ficarão gravadas até 31/12/2024.
- Material complementar.
- Certificado.
O que você vai aprender:
Módulo I – Questões Imprescindíveis na Locação de Imóveis
1.1. Introdução à locação
1.2. Compreendendo a Lei do Inquilinato e a sua estrutura
1.3. Em que casos se aplica a Lei do Inquilinato?
1.4. Responsabilidade solidária e subsidiária. Como agir preventivamente?
1.5. Prazo, denúncia e desfazimento da locação
1.6. Sucessão, cessão de locação e empréstimo do imóvel. Como funcionam?
1.7. Sublocações
1.8. Regras legais sobre o aluguel
Módulo II - Direitos e Deveres do Locador e do Locatário
1.1. Introdução às obrigações
1.2. Obrigações previstas na lei
1.3. Obrigações previstas do contrato
1.4. Direitos e deveres do locador
1.5. Direitos e deveres do locatário
Módulo III - Direito de Preferência, Benfeitoria e Garantias Locatícias
1.1. Direito de preferência na locação
1.2. Benfeitorias
1.3. Garantias locatícias e responsabilidade solidária
1.4. Cuidados na celebração dos contratos
1.5. Modalidades de garantia previstas na Lei n.º 8.245/91
1.6. Cláusulas de garantia em contratos de locação
Módulo IV - Regras da Locação Residencial, Não residencial e Bulit to Suit
1.1. Locação residencial
1.2. Locação para temporada
1.3. Locação não residencial
1.4. Locação não residencial destinada ao comércio e equiparadas
1.5. Locação não residencial não destinada ao comércio. A regra é outra, você sabia?
1.6. Locação built to suit
1.7. Locação mista: como contratar de forma a evitar problemas.
1.8. Nulidades em contratos de locação
Conheça seu instrutor:
Dennis Martins, advogado, consultor, palestrante e professor de Direito Imobiliário. Diretor do IBRADIM/SC. Pós-graduado em Direito Ambiental. Coautor da obra 'Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia' (Editora Letras Jurídicas). Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. OAB/SC n.º19.578.
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