Curso Completo sobre Lei do Inquilinato

Adquira conhecimento para administrar a locação de imóveis de forma segura e eficiente.

Início em  13/04/2026 - Aulas nas segundas e quintas!

Horário: 19:00 às 22:00.

Carga horária: 33 horas.

Como você vai aprender:

• Aulas ao vivo, por videoconferência.
• Faça seus questionamentos em tempo real.
• Grupo de WhatsApp exclusivo para a turma.
• As aulas ficarão gravadas até 31/07/2026.
• Material complementar.
• Certificado.

 

O que você vai aprender:

Módulo I – Questões Imprescindíveis na Locação de Imóveis

1.1. Introdução à locação

1.2. Compreendendo a Lei do Inquilinato e a sua estrutura

1.3. Em que casos se aplica a Lei do Inquilinato?

1.4. Responsabilidade solidária e subsidiária. Como agir preventivamente?

1.5. Prazo, denúncia e desfazimento da locação

1.6. Sucessão, cessão de locação e empréstimo do imóvel. Como funcionam?

1.7. Sublocações

1.8. Regras legais sobre o aluguel

 

Módulo II - Direitos e Deveres do Locador e do Locatário 

1.1.      Introdução às obrigações

1.2.      Obrigações previstas na lei

1.3.      Obrigações previstas do contrato

1.4.      Direitos e deveres do locador

1.5.      Direitos e deveres do locatário

 

Módulo III - Direito de Preferência, Benfeitoria e Garantias Locatícias

1.1. Direito de preferência na locação

1.2. Benfeitorias

1.3. Garantias locatícias e responsabilidade solidária

1.4. Cuidados na celebração dos contratos

1.5. Modalidades de garantia previstas na Lei n.º 8.245/91

1.6. Cláusulas de garantia em contratos de locação

 

Módulo IV - Regras da Locação Residencial, Não residencial e Bulit to Suit

1.1.      Locação residencial

1.2.      Locação para temporada

1.3.      Locação não residencial

1.4.      Locação não residencial destinada ao comércio e equiparadas

1.5.      Locação não residencial não destinada ao comércio. A regra é outra, você sabia?

1.6.      Locação built to suit

1.7.      Locação mista: como contratar de forma a evitar problemas.

1.8.      Nulidades em contratos de locação

 

Conheça seu instrutor:

Dennis Martins, advogado, consultor, palestrante e professor de Direito Imobiliário. Diretor do IBRADIM/SC. Pós-graduado em Direito Ambiental. Coautor da obra 'Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia' (Editora Letras Jurídicas). Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. OAB/SC n.º19.578.

 

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