Parcelamento do solo: Prefeitura de Florianópolis consulta sociedade sobre nova lei
O Secovi convida seus associados a participarem da Consulta Pública aberta pela A Prefeitura de Florianópolis para ouvir a população sobre a revisão da Lei de Parcelamento Urbano, legislação que define as regras para loteamentos, desmembramentos e arruamentos no município. O formulário está disponível até 14 de novembro no link bit.ly/consultasolo.
A proposta é modernizar a Lei nº 1.215, criada em 1974, tornando-a mais clara, atual e adequada ao crescimento e às demandas da cidade. A atualização pretende garantir um planejamento urbano mais organizado, que una desenvolvimento, sustentabilidade e qualidade de vida.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, essa é uma oportunidade para que moradores, técnicos e profissionais do setor contribuam com sugestões, apontando melhorias, correções ou novas ideias para o texto legal. Todas as propostas enviadas serão analisadas pela Comissão Técnica responsável pela revisão, que busca construir uma norma moderna e alinhada às necessidades reais da capital catarinense.
A secretária da pasta destacou que a legislação vigente já soma mais de cinco décadas e precisa acompanhar a transformação da cidade. A ideia é incluir novos instrumentos que facilitem o parcelamento do solo de forma regular, sempre conciliando o crescimento urbano com o cuidado ambiental e o bem-estar da população.
A revisão da lei é considerada um passo essencial para o futuro urbano de Florianópolis, principalmente diante do aumento da densidade populacional, das mudanças nas formas de moradia e do fortalecimento de políticas voltadas à sustentabilidade.
(Fonte: Agora Floripa)
