Com sucesso da primeira turma, workshop sobre nova lei de parcelamento do solo terá nova edição nos dias 29 e 30 de abril
Com 45 participantes, o sucesso foi tão grande com a primeira turma do workshop Impactos Jurídicos da Nova Lei de Parcelamento do Solo Urbano de Santa Catarina, realizado dias 13 e 14, que uma nova turma foi aberta. E restam restam poucas vagas! Será nos dias 29 e 30 de abril, das 19h às 22h, em Florianópolis.
A advogada Alini Masson, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico, destacou que nesta primeira turma despertaram especial interesse questões sobre a Licença Ambiental de Operação (LAO) parcial, como ficam os projetos do parcelamento junto às concessionárias públicas e qual o papel dos municípios na regulamentação da lei.
O workshop desenvolve o seguinte conteúdo: Novas modalidades urbanísticas; Condomínio de Lotes x Loteamento fechado; Requisitos sanitários dos empreendimentos; Obrigações do empreendedor; Obrigações dos órgãos públicos; Licenciamento Ambiental e Licenciamento Urbanístico para empreendimentos imobiliários.
Informações e inscrições para a segunda turma:
servicos@secovifloripa.com.br
(48) 99978-0724
