VISÃO 360°: TERRENOS DE MARINHA VISTOS PELA SPU, POR UM REGISTRADOR IMOBILIÁRIO E UM ADVOGADO - OS GRANDES IMPACTOS NO SETOR
A próxima reunião do CIJUR, dia 24, traz três especialistas para aprofundar uma complexa e polêmica questão, de interesse de todos que atuam no mercado imobiliário: "As consequências da suspensão do Provimento 49 e outros temas atuais sobre Terrenos de Marinha”.
De autoria da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, o Provimento 49 estabelecia novas regras para o registro de imóveis em terrenos de marinha, e teve sua suspensão determinada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Conheça os palestrantes:
Nabih Henrique Chraim, é advogado especialista em terras de marinha; Coordenador Direito Imobiliário da ESA Nacional; Presidente do Instituto Brasileiro de Terrenos de Marinha; Presidente da Comissão de Estudos de Terrenos Marinha da OAB/SC; Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do Instituto de Advogados de SC - IASC; foi Supereintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina - SPU.
Wolfgang Stuhr. Mestre em Direito, Doutorando em relações internacionais. Ex-professor universitário. Ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção SC e Ex-Vice-presidente do Conselho Federal do CNB. Diretor de Prerrogativas do Registro de Imóveis do Brasil - Seção SC, e atual Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Santa Catarina, Ex-tabelião de Notas e Protestos de Rio Negrinho-SC, Registrador de Imóveis.
Juliano Luiz Pinzetta é Superintendente do Patrimônio da União Em Santa Catarina. Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Goiás e servidor de carreira federal. Sua atuação na SPU em Santa Catarina é consolidada por anos de atuação técnica. Como coordenador da área de Caracterização (2013 a 2019), liderou equipes responsáveis por atividades críticas como a demarcação de terrenos de marinha, avaliação de imóveis, cadastramento e fiscalização dos bens da União no estado.
Dia 24/04 - 16h
Wooden Centro Floripa - Travessa Albertina Ganzo, 33 - Centro
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