Imóveis abandonados em Florianópolis podem ganhar novo destino com criação de força-tarefa
Foto: Diogo de Souza/ND Mais
Por Kauê Alberguini - ND Mais
Imóveis abandonados em Florianópolis serão identificados e analisados por um Grupo de Trabalho Intersetorial. A iniciativa contará com representantes de dez órgãos da prefeitura. O decreto que institui a criação da força-tarefa foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (23).
Entre as ações previstas, o grupo deverá elaborar relatórios e pareceres técnicos sobre a condição dos imóveis em situação de abandono e propor medidas de destinação dos espaços.
A iniciativa também vai acompanhar e instruir procedimentos administrativos de arrecadação de bens vagos, assim como garantir os princípios da função social da propriedade.
Quem vai integrar a força-tarefa?
Secretaria Municipal da Casa Civil
Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal do Continente
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade
Secretaria Municipal de Administração
O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Cada órgão deve indicar um representante titular e um suplente. O grupo de trabalho poderá convidar outros órgãos da administração pública ou entidades da sociedade civil, se necessário, para contribuir com as atividades.
Imóveis abandonados em Florianópolis vão virar moradia popular
O destino de imóveis abandonados em Florianópolis foi determinado em um decreto publicado em 6 de novembro, pela prefeitura da capital. O texto detalha os critérios e autoriza que o município tome posse das propriedades em determinadas situações.
A medida foi publicada após um acordo extrajudicial entre o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a prefeitura, firmado em 2 de outubro, que determinou 60 dias para o município agir em relação aos imóveis abandonados da cidade.
Conforme o MP, a situação na capital tem gerado preocupações relacionadas à segurança, à saúde pública, à ordem urbana e à proteção da sociedade em geral.
Segundo o decreto, os imóveis abandonados se tornarão moradias populares. Caso, mesmo após a regularização e reforma, os imóveis não estejam aptos para moradia, eles poderão ser destinados a outros fins.
